O credenciamento dos vendedores será realizado das 8h às 17h, na sede administrativa do órgão, localizada na Rua Professor João Cândido, 1.213, área central da cidade. Para efetivar o cadastro, os comerciantes precisam registrar a solicitação no setor de atendimento, anexando cópia da cédula de identidade e CPF, além de comprovante de residência.
No caso de itens alimentícios, os requerentes também têm de apresentar licença sanitária. Outra exigência é que se instalem somente a partir do 6º espaço de cada lado do portão do cemitério solicitado. Para a venda de frituras e caldo de cana, fica estabelecida ainda a ocupação obrigatória de três vagas contíguas.
Taxas
Neste ano, para cada espaço de 2 m², os comerciantes terão de investir R$ 186,69 nas modalidades barraca, tenda ou mesa. O valor é definido com base no Código Tributário Municipal, Lei nº 7.303/1997, e compreende as taxas de alvará de comércio ambulante e de licença para ocupação de áreas públicas.
Áreas
Localizado no centro da cidade, o cemitério São Pedro possui 90 vagas disponíveis. O Padre José de Anchieta, no Jardim Ideal, conta com 130. O Jardim da Saudade, na Avenida Saul Elkind, oferece 70 vagas, enquanto no João XXIII, que fica no Jardim Higienópolis, há 60 e no São Paulo, no Conjunto do Café, existem 20. No total, são disponibilizados no edital de chamamento 370 espaços para locação.
O diretor de Operações da CMTU, Álvaro Nascimento, destacou que o credenciamento visa ordenar a ocupação das calçadas dos cemitérios e, ao mesmo tempo, oferecer mais comodidade aos visitantes. “Com o comércio na entrada desses locais, quem for visitar foi não precisará se deslocar a outros lugares para adquirir flores ou fazer um lanche, por exemplo”.
Fiscalização
Nascimento ressaltou que, nos dias 12, 13 e 14 de maio – período em que os autorizados poderão proceder com as vendas – fiscais da CMTU irão percorrer os cemitérios para inibir a presença de comerciantes irregulares. O diretor também afirmou ser responsabilidade dos credenciados limpar, ao final de cada dia de atividade, as áreas ocupadas.
Nascimento disse ainda que, apesar do arrefecimento da pandemia de covid-19, os ambulantes serão orientados a atender medidas de contenção contra a transmissão da doença, como distanciamento, uso de máscara e uso de álcool em gel 70%. Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no telefone (43) 3379-7922.
