De 17 a 20 de outubro, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) realizará o credenciamento dos vendedores ambulantes interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios públicos de Londrina durante o Dia de Finados. O cadastramento dos interessados será feito das 8h às 17h, mediante pagamento de taxa, e a autorização permitirá que as vendas ocorram entre os dias 1 e 5 de novembro.
Para solicitar o alvará, os requisitantes terão de apresentar – na sede administrativa do órgão, localizada na rua Professor João Cândido, 1.213 – requerimento preenchido e assinado; cópia da cédula de identidade e CPF; além de comprovante de residência em Londrina.
Os documentos protocolados serão analisados pela Coordenadoria de Controle de Espaço Público da CMTU e, estando tudo em acordo, o proponente escolherá o espaço disponível para o cemitério desejado.
Baseado no Código Tributário Municipal, o valor a ser pago pela exploração comercial de cada uma das 370 vagas ofertadas é de R$ R$ 186,69. O montante inclui a taxa de autorização de comércio ambulante para espaço de 2 m² e a tarifa de licença para ocupação de espaços públicos.
Localizado no Jardim Ideal, o cemitério Padre José de Anchieta possui 130 vagas disponíveis. O São Pedro, no Centro, oferece 90 espaços. Na sequência vem o Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind, com 70 vagas; o João XXIII, no jardim Higienópolis, com 60, e o São Paulo, no Conjunto do Café, com 20.
Entre os itens que podem ser comercializados estão flores naturais, velas, fósforos, água mineral, refrigerante em lata e sucos industrializados, previstos no Código de Posturas do Município, Lei n° 11.468/2011. Bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais estão proibidos.
Dúvidas sobre o edital de chamamento público podem ser sanadas na Coordenadoria de Espaço Público da CMTU, que atende no telefone (43) 3379-7924, ou através do e-mail [email protected].
