Com a proximidade da Black Friday e do Natal, períodos que coincidem com o recebimento do décimo terceiro salário, o movimento de ambulantes no Calçadão de Londrina cresce significativamente. Itens como doces, frutas, legumes, meias e mel estão entre os produtos vendidos por esses comerciantes.
Apesar do aumento da atividade, nem todos os trabalhadores estão formalizados. Um comerciante que preferiu não se identificar relatou que os principais impedimentos para a regularização são os custos de transporte e os impostos cobrados sobre as vendas.
Regularização vs. Fiscalização
Em contrapartida, quem possui a documentação em dia defende a importância da formalização para evitar problemas com a fiscalização. É o caso de José Carlos Soares, ambulante há quatro décadas, que disse à reportagem: "Sempre adoçando a vida do povo há 40 anos".
A fiscalização, realizada cerca de três vezes ao dia, é considerada injusta por alguns ambulantes que atuam sem licença.
O Sincoval (Sindicato do Comércio Varejista de Londrina), por meio do presidente, Ovhanes Gava, esclareceu que a entidade não é contra os ambulantes ou a sua regularização, mas defende que todos devem estar devidamente documentados para garantir a ordem e a concorrência leal no comércio central.
Procedimentos e Taxas de Formalização
A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), com apoio da Guarda Municipal, é a responsável pela fiscalização dos ambulantes. Quem for flagrado comercializando itens irregularmente pode ter a mercadoria apreendida.
O Coordenador de Fiscalização de Posturas e Lei Cidade Limpa da CMTU, Caio Correia, explicou os procedimentos para a regularização dos ambulantes e como a fiscalização é realizada.
As taxas de regularização são anuais e variam conforme o equipamento utilizado:
Carrinho Manual: R$ 273,00
Carrinho Motorizado: R$ 512,00
Trailer: R$ 444,00
Apesar do debate sobre a formalização, a população que transita pelo Calçadão , em geral, apoia o trabalho desses profissionais, regularizados ou não.
