O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) visita ocupações irregulares em Londrina para entender e tentar solucionar os conflitos habitacionais. Na manhã desta quinta-feira (15), a ação coordenada pelo presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do TJ-PR, desembargador Fernando Antônio Prazeres, visita o Morro do Carrapato, na zona leste do município.
A Comissão de Conflitos Fundiários, representantes do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Defensoria Pública do Paraná devem visitar dez ocupações irregulares até sexta-feira (16).
Na quarta-feira (14), o grupo visitou as ocupações nos distritos de Maravilha e Lerroville, e uma em Tamarana. Nesta quinta-feira, serão visitadas os ocupações do Morro do Carrapato e Flores do Campo.
“Essa comissão tem por finalidade buscar soluções para conflitos de natureza coletiva. Quando a comissão faz as visitas nestas áreas, tenta entender a motivação, a lógica dessas ocupações e como ela se desenvolve. Para isso, convidamos o município, a Cohab, Cohapar, para que juntos encontremos uma solução”, explicou o desembargador Fernando Antônio Prazeres.
Na visita desta quinta-feira, a Comissão de Conflitos Fundiários constatou que as 19 famílias vivem em um local sem saneamento básico, água encanada e não dispõe de qualquer ajuda do poder público.
“Elas vivem em cima do lixo, essas pessoas estão abandonadas pela sociedade. Após essa visita, vou fazer um relatório para o juiz da causa e vou designar uma audiência de mediação com todos os envolvidos. O nosso objetivo é achar uma solução para que seja regularizada a questão fundiária da área ou realocando essas pessoas para outros locais previamente conhecidos", explicou o desembargador.
O presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do TJ-PR afirma que a visita não vai resolver a causa desse tipo de conflito, mas pode solucionar casos específicos.
“A resolução da causa do problema passa por políticas públicas voltadas a criação de moradias populares. Dentro da audiência de mediação será discutido isso, vamos criar soluções para que situações como essa não aconteçam no futuro”, concluiu o desembargador.
