O Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná (Consup) suspendeu, na manhã de hoje (25), o Calendário Acadêmico do IFPR, de forma unificada, a partir de 01 de maio e por tempo indeterminado, devido à greve dos servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e Docentes, que completa um mês hoje.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária pelo pleno do Colegiado, transmitida ao vivo pelo canal Conexão IFPR e foi unânime. Após a discussão na data de hoje, em que os representantes das comunidades acadêmicas interna e externa, das categorias de técnicos, docentes e discentes, além daqueles que representam os diretores e diretoras dos campi do IFPR e pró-reitorias, puderam deliberar sobre a pauta da suspensão do calendário, que já vinha sendo peticionada pelos movimentos sindical e grevista, todos os 16 conselheiros e conselheiras presentes na reunião aprovaram a suspensão do calendário acadêmico a partir da semana que vem.
O que significa suspender o calendário acadêmico?
Com a suspensão do Calendário Acadêmico, as rotinas pedagógicas dos campi deixarão de ser executadas, não havendo mais aulas ou quaisquer outras atividades relacionadas ao ensino em todas as unidades do Instituto. Em mesma medida, os dias letivos têm a contagem paralisada. Por lei (Lei 9394/96, a LDB), as instituições da Educação Básica e de Graduação são obrigadas a orfertar um mínimo de 200 dias letivos. Quando um calendário acadêmico é suspenso, esses dias param de contar durante o período de paralisação e só retornam à sua contagem normal quando a paralisação chega ao fim.
Na prática, isso significa que, se a instituição ofertou até o momento, por exemplo, 60 dias letivos, e o calendário foi suspenso, no retorno às atividades restarão 140 dias letivos a serem cumpridos, sem prejuízo ao número mínimo de dias e independentemente do tempo de paralisação. As reposições, então, ocorrem com o número de dias restantes no calendário. Os calendários de reposição são acordados entre a gestão, o sindicato e o comando do movimento grevista.
Já as atividades de rotina administrativa estarão sujeitas àquelas que forem consideradas essenciais, conforme o que for acordado entre a gestão do IFPR, o sindicato que representa os servidores do IFPR (Sindiedutec) e o Comando Central de Greve.
Necessidade de interlocução
Segundo o Professor Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR, a Reitoria do Instituto vai se colocar como interlocutora entre junto aos campi, o MEC e o Governo Federal para que a greve finde o mais breve possível. O Professor Adriano também se colocou à disposição para continuar a ser o interlocutor junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), ao MEC e ao Governo Federal no apoio à reivindicação das pautas dos servidores em greve. O Reitor do IFPR afirmou também que trabalhará no movimento pós-greve para que os impactos na realidade estudantil sejam os menores possíveis diante do cenário de suspensão de calendário letivo e que manterá o diálogo com o movimento grevista para que as atividades de Assistência Estudantil sejam consideradas essenciais.
