A atuação do Conselho Tutelar Leste de Cascavel está gerando repercussão após a Polícia Militar registrar recusa no atendimento a uma adolescente de 14 anos, que estava presente durante um homicídio na madrugada de domingo. A menina estava com o companheiro de 22 anos quando ele matou um homem a pedradas. Segundo a PM, a adolescente estava sendo agredida e deveria ter proteção imediata do órgão de defesa dos direitos da criança.

Em nota, o Conselho Tutelar Leste explicou que a medida de acolhimento é excepcional e depende do esgotamento das possibilidades, como identificação de familiares ou responsáveis. O conselheiro escalado orientou o policial sobre como proceder e se colocou à disposição caso não houvesse alternativa, mas não houve novo acionamento pelo oficial ou autoridade policial.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apontou falha no fluxo de atendimento, destacando que, mesmo em suspeita de violação de direitos, o conselheiro deveria ter se deslocado ao local. Segundo órgãos de segurança, não é a primeira vez que o Conselho Tutelar deixa de comparecer a ocorrências.

Um ofício enviado em junho deste ano ao Conselho Tutelar Leste reforçava a necessidade de atuação proativa do órgão, sem depender do Ministério Público, e enfatizava que o acolhimento institucional deve ser aplicado apenas em último caso. A Comissão de Direitos da Criança, Idoso e Adolescente da Câmara acompanha o caso.

Antes da repercussão, a Tarobá já havia solicitado informações ao município sobre a rede de assistência e atuação do Conselho, em 16 de setembro, mas não obteve retorno. Uma nova solicitação sobre este caso específico foi feita nesta segunda-feira (14), e até o momento, não houve resposta.