A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou, nesta terça-feira (9), o resultado preliminar do edital no 004/2023 do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), voltado à seleção de Projetos Independentes de Bolsas de Estudo e Pesquisa. O documento completo está disponível na edição no 5.089 do Jornal Oficial do Município, e também pode ser acessado na página do chamamento no Portal da Prefeitura (clique aqui).
Para os proponentes que discordarem do resultado, será possível interpor recursos entre amanhã (10) e a próxima terça-feira (16), por meio do formulário on-line disponibilizado para este fim.
Conforme o gerente de Incentivo à Cultura, André Martins, os recursos devem ser protocolados exclusivamente on-line, através da plataforma Londrina Cultura. “Os documentos não vão ser recebidos presencialmente ou por qualquer outro meio. Além de recorrer contra a nota, os proponentes poderão utilizar o formulário de recursos para complementar a documentação sinalizada pela comissão de seleção no edital de resultado preliminar, e que esteja em falta. É importante destacar que os recursos devem ser fundamentados com argumentos e informações que os justifiquem”, afirmou.
Quem tiver dúvidas sobre o processo de interposição de recursos pode entrar em contato com a SMC, preferencialmente pelo endereço de e-mail [email protected]. Também é possível solicitar informações pelos telefones (43) 3371-6614 e (43) 3371-6611, com limite de atendimento até as 17h do último dia do prazo para interposição de recursos.
Valores destinados – Por meio do edital no 004, serão disponibilizadas 50 bolsas de estudo e pesquisa de Criação e Ação Cultural, com valores que vão de R$ 10 mil a R$ 40 mil.
O montante total destinado pelo Promic para essa iniciativa é de R$ 1,34 milhão, dividido nas linhas de Criação e Circulação Cultural (R$ 800 mil) e Ação Cultural (R$ 540 mil). Dentro desta última, também se inclui a linha Ação Cultural – Intercâmbio, que receberá um valor de R$ 80 mil.
Dos recursos previstos no edital, 25% serão destinados a projetos de bolsas protagonizados por proponentes autodeclarados pretos, pretas, pardos, pardas e indígenas.
