A Federação da Agricultura do Estado do Paraná, a Faep, se pronunciou hoje sobre o decreto do governo federal que prevê aquisição de terras para a reforma agrária. O clima é de insegurança no campo.
O decreto institui o programa Terra da Gente, do governo federal. O objetivo do programa é "obter imoveis...agrária". Entre as modalidades de obtenção de terras, uma gerou mais inquietação.
Pelo decreto, para aplicar as políticas de reforma agrária, a uniao e o incra poderão adjudicar, ou seja, obter judicialmente a posse, de imóveis rurais em execuções relativas a débitos federais tributários ou não tributários e que
Art. 26. A adjudicação independe da aferição do cumprimento da função social da terra no imóvel rural a ser adquirido.
Em nota, Faep destaca que: a reforma agrária é necessária no país, mas a obtenção de terra para isso não pode ser feita desta forma
O Sindicato Rural de Cascavel também se posicionou contrário a essa possibilidade. O diretor do sindicato aponta que o decreto abre brechas para prejudicar agricultores que temporariamente podem estar em divida, mas que querem regularizar a situação.
O decreto foi publicado justamente no mes batizado como abril vermelho, pelo movimento de invasões do MST no pais. Foram 32 até agora, 15 delas no Paraná.
