A Justiça determinou a intervenção em uma Casa Lar de Ibaiti, no Norte Pioneiro do Paraná, após investigação do Ministério Público do Paraná apontar graves violações contra crianças e adolescentes acolhidos na instituição.

A decisão liminar foi expedida pela Vara da Infância e Juventude de Ibaiti após ação civil pública apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram após denúncias feitas por acolhidos e ex-funcionários da entidade.

A Promotoria identificou um quadro considerado “grave e sistemático” de violações de direitos humanos, incluindo:

• castigos físicos;
• humilhações públicas;
• ameaças;
• privação de afeto;
• isolamento em “quarto escuro”;
• restrição de brinquedos;
• alimentação inadequada;
• privação de sono.

As investigações também apontaram o uso irregular de medicamentos psicotrópicos, com aumento de dosagens sem acompanhamento médico, supostamente para facilitar o controle das crianças.

De acordo com o Ministério Público, a presidente e fundadora da entidade e a coordenadora pedagógica teriam conhecimento das práticas e participariam das decisões relacionadas aos castigos.

A decisão judicial determinou:

• a interdição provisória da instituição;
• o afastamento imediato das responsáveis;
• a proibição de contato com acolhidos e funcionários;
• a nomeação de um interventor judicial;
• e a transferência imediata das crianças e adolescentes para outros serviços de acolhimento.

O caso segue sob investigação.