Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou dez adultos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos, de condições análogas às de escravidão na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná. A ação ocorreu na quarta-feira (30), enquanto o grupo trabalhava na colheita de mandioca.
Sete das vítimas, incluindo os dois adolescentes, são de nacionalidade paraguaia. Segundo a fiscalização, elas foram coagidas a vir ao Brasil após aceitarem uma oferta de emprego divulgada nas redes sociais. Os nomes dos dois empregadores apontados como responsáveis pela exploração não foram divulgados pelas autoridades.
No local, os auditores fiscais constataram condições degradantes de alojamento, com falta de higiene básica e ausência de alimentos. Os trabalhadores dormiam diretamente no chão, sobre colchões doados por moradores da região.
De acordo com a fiscalização, as condições encontradas ultrapassavam irregularidades trabalhistas e caracterizavam submissão a condições degradantes, enquadradas na legislação brasileira sobre trabalho análogo à escravidão.
Recrutamento e falta de pagamento
O recrutamento e a logística do grupo eram intermediados por um aliciador conhecido como “gato”, que entrou em contato com as vítimas depois que elas demonstraram interesse na vaga anunciada pela internet.
Desde o final de agosto, os trabalhadores eram levados a diferentes propriedades rurais da região para colher mandioca, sob as orientações do intermediário.
As vítimas relataram que receberam pagamento apenas na primeira semana de trabalho e permaneceram sem remuneração durante o restante do período.
Medidas após o resgate
Após a operação, o grupo foi levado a um hotel da região, onde passou a receber alimentação e assistência.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou que os empregadores efetuem o pagamento imediato das verbas rescisórias e de indenizações por danos morais, além de viabilizarem o acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
A presença de dois adolescentes na atividade irregular também pode agravar as consequências legais para os responsáveis, conforme o enquadramento jurídico do caso.
