Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Cascavel autorizou o município a contratar um novo empréstimo de até R$ 50 milhões com a Agência de Fomento do Paraná. O recurso será destinado à reforma e melhorias em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas, diante da indisponibilidade de verba imediata no orçamento para realizar essas obras em curto prazo.
Durante os debates em plenário, um conceito esteve presente em quase todas as falas: capacidade de endividamento. É ela que define se o município tem ou não condições de assumir novas dívidas, sem comprometer seu equilíbrio fiscal.
Segundo dados apresentados pelo Executivo à Câmara, Cascavel possui atualmente uma receita corrente líquida de aproximadamente R$ 1,65 bilhão. A legislação federal permite que os municípios comprometam até 120% da receita anual com dívidas, mas Cascavel opera com um limite interno bem mais conservador, respeitando a margem de 16%, dentro da qual já estão inclusos 26 contratos ativos de empréstimos.
Entre os principais financiamentos estão:
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R$ 70 milhões com o BRDE, para a compra de ônibus elétricos;
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US$ 28 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), usados na revitalização da Avenida Brasil, com contrapartida de igual valor por parte do município;
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US$ 27 milhões com o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata), aplicados em obras como a ponte da Rua 14 de Novembro e o complexo da Avenida Carlos Gomes.
Esses dois últimos contratos, por serem em dólar, aumentam a exposição do município à variação cambial, o que pode elevar o valor das parcelas conforme o câmbio oscila.
Mesmo com esses compromissos, o município afirma que a capacidade de endividamento segue preservada e que os novos recursos permitirão acelerar obras importantes, especialmente na área da educação.
