O Sinduscon PR Norte e o Sinduscon PR Noroeste realizam na próxima segunda (19), às 8h, em Londrina, um debate fundamental que vai direcionar o crescimento do setor da construção civil no Brasil nos próximos anos.

O evento “Reforma Tributária: como as propostas em tramitação impactam o mercado imobiliário” vai contar com a presença de José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), que também vai abordar acerca do novo Governo, futuro da construção, representação setorial e programa Minha Casa Minha Vida. No debate, também estará Dr. Leonardo Sperb de Paola, presidente do Instituto de Políticas Fiscais e Reforma Tributária (IPEFis) – além de parlamentares envolvidos na votação da PEC 45/2019. O painel acontece no Espaço de Eventos do Aurora Shopping, com inscrições gratuitas que podem ser realizadas aqui.  

Durante a discussão, serão analisados os reflexos das propostas da Reforma Tributária sobre o mercado imobiliário, um panorama sobre o RET (Regime Especial de Tributação), além de custos, como insumos, mão de obra e serviços.

A CBIC tem feito articulações em Brasília sobre o tema e recentemente recebeu o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão mista, que debate o assunto. A preocupação é que a Reforma Tributária baseada na introdução de um imposto sobre valor agregado possa ter impacto sobre o mercado de trabalho do setor e os preços dos imóveis. No setor são seis itens em que não há tributação: mão de obra, terreno, despesa tributária, despesa financeira, despesa administrativa e lucro do empreendimento, o que equivale a 75% do preço de venda.

A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual é um dos alicerces da PEC, que busca centralizar os cinco tributos sobre consumo existentes por meio de dois impostos diferentes.  O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal será responsável por unificar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Por sua vez, o IVA subnacional agrupará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) em um único imposto. Ambos os tributos serão cobrados no destino de cada produto vendido no País, portanto, na venda para o consumidor. 

“Trazer essa discussão para Londrina com os principais representantes da construção civil é fundamental. Somos uma região em que o nosso setor gera um impacto econômico enorme e precisamos estar informados e alinhados sobre os trâmites da PEC. Neste evento, sem dúvida traremos essa clareza a todos os players do setor”, ressalta Celia Catussi, presidente do Sinduscon PR Norte.

O evento é patrocinado pelo Sistema Fiep e Mútua PR, com apoio da CBIC, CEAL, Secovi Londrina, Sescap-LDR, Crea-PR, Creci-PR 6° Regional.