A audiência do prefeito Chico Brasileiro no Ministério de Saúde, em Brasília, já começa a ter os primeiros resultados. Portaria publicada na quarta-feira (12) traz o repasse de R$ 944 mil para ações de combate à pandemia na atenção primária em Foz do Iguaçu.
Serão R$ 486 mil na modalidade per capita (número de moradores da cidade), R$ 132,6 mil (idosos), R$ 282,3 mil (nutrição) e R$ 42,8 mil (povos e comunidades tradicionais). O dinheiro será usado em ações de cuidado e saúde de pessoas idosas, crianças e gestantes, por exemplo.
"Temos uma boa parceria com o Governo Federal, os recursos são muito bem vindo e serão bem aplicados, e esperemos ainda as doses extras da vacina contra o coronavírus e insumos para os testes RT-PCR", disse o prefeito Chico Brasileiro.
Os recursos enviados para Foz ainda não caíram na conta e fazem parte do cerca de R$ 1 bilhão liberado pelo Ministério da Saúde para auxiliar na manutenção e no funcionamento de serviços da atenção primária (APS) de enfrentamento da covid-19. Os recursos, em caráter excepcional, serão repassados em parcela única sem a necessidade de solicitação de adesão.
Demanda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a liberação dos recursos, demanda emergencial das prefeituras. A procura pelos serviços da rede de atenção primária à saúde cresceu em decorrência da pandemia, além da demanda espontânea que se mantém mesmo diante da crise sanitária vivida no Brasil, e a CNM lembra que a APS é a principal porta de entrada da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O aporte financeiro dos recursos extras, desvinculados de programas e políticas específicas, leva em consideração as especificidades e diferenças existentes entre os mais de 5,5 mil municípios. A CNM ressalta que um terço do dinheiro transferido tem aplicação livre para o custeio das ações e serviços da atenção primária.
