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Empresas são alvo de operação por subnotificação de acidentes e doenças de trabalho

Ação integrada da Receita Federal e Ministério Público identificou 430 processos trabalhistas em um ano e a morte de dois funcionários em 2024.
02 set 2025 às 13:59
Por: Portal Tarobá
Reprodução

Uma grande empresa em Jaguapitã foi alvo de uma operação integrada nesta semana. Batizada de "Risco Oculto", a ação investiga a empresa por oferecer condições de trabalho precárias a seus mais de 3 mil funcionários, o que resultou em lesões e doenças. A empresa também é acusada de subnotificar acidentes para reduzir custos tributários.


Apesar de abater cerca de 250 mil frangos por dia, o alto volume de produção é acompanhado de um histórico preocupante de irregularidades. Só neste ano, foram 430 ações trabalhistas registradas contra a empresa. Desde 2021, o número total de processos chega a 2.925.


O procurador do trabalho Lincoln Cordeiro afirmou que essas situações são apenas a "ponta do iceberg". "São centenas de casos de adoecimento e acidentes", disse ele. Segundo Cordeiro, o MPT apura os motivos de a empresa reconhecer como relacionados ao trabalho apenas uma pequena parte dos casos de doenças ocupacionais.


A operação, que envolveu a Receita Federal e o Ministério Público, identificou diversas irregularidades. O Ministério do Trabalho interditou áreas de alto risco, como o setor de amônia, e fez ajustes nas condições ergonômicas. No último ano, foram 570 acidentes registrados, e em 2024, dois funcionários morreram em uma das unidades da empresa.


O delegado da Receita Federal, Reginaldo César Cardoso, explicou que a subnotificação também gera um prejuízo fiscal. A exposição dos funcionários a ruídos acima do permitido, por exemplo, garantiria a eles o direito de se aposentar em 25 anos, o que exigiria da empresa uma contribuição previdenciária maior. "A ausência desse recolhimento pode gerar autuações e multas que chegam a 50% do valor do tributo", alertou.


Além das multas, a empresa pode responder a uma ação por dano moral coletivo e terá que ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos gastos com benefícios de trabalhadores afastados. A operação reforça o papel dos órgãos de controle na defesa da saúde do trabalhador e no combate às irregularidades que impactam a seguridade social.

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