O Núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Raio X. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Cascavel, Maringá, Curitiba, Marialva e Londrina, no Paraná, além de Aquiraz, no Ceará.
As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal de Cascavel e fazem parte de uma investigação que apura os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva.
Segundo o Gaeco, as investigações apontam a existência de um esquema de manipulação de concorrências públicas promovidas pelo Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) para a contratação da empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos radiológicos do Centro de Imagens da unidade.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam documentos e mídias digitais que passarão por perícia técnica. O objetivo é reforçar as provas já obtidas e identificar a extensão da atuação dos investigados.
Conforme o Ministério Público, o grupo investigado teria fraudado a fase interna dos pregões eletrônicos por meio da elaboração de orçamentos fictícios e do preenchimento de cotações prévias com valores previamente combinados. Esse procedimento elevava artificialmente o preço de referência utilizado pela administração pública na elaboração dos editais.
Já na etapa externa das licitações, as empresas participantes do suposto conluio deixavam de disputar efetivamente os lances, permitindo que a empresa favorecida fosse declarada vencedora com descontos mínimos e valores próximos ao teto estabelecido pelo edital.
Em troca do direcionamento das licitações e da contratação da empresa beneficiada, o esquema previa o pagamento de vantagens indevidas a um servidor público que exercia a função de chefe do Centro de Imagens e também atuava como fiscal dos contratos.
As investigações ainda identificaram que os repasses financeiros seguiam um padrão considerado suspeito, sendo realizados em datas próximas aos pagamentos efetuados pelo Hospital Universitário às empresas contratadas para a prestação dos serviços.
O material apreendido será analisado pelo Gaeco, que dará continuidade às investigações para apurar a responsabilidade dos envolvidos e verificar se houve outros contratos públicos atingidos pelo esquema.
Em nota, o HUOP afirmou que não é alvo das ações do Ministério Público:
"O Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) não é alvo das ações impetradas pelo Ministério Público (MP) no presente caso.
O desdobramento da investigação tem como foco a empresa prestadora de serviços.
O HUOP tem colaborado integralmente com as autoridades, fornecendo todos os contratos e documentos solicitados, e reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a plena cooperação com a Justiça."
