Mais de 300 profissionais da educação da rede pública municipal de Foz do Iguaçu participaram da Assembleia Geral realizada em frente à prefeitura do município, às 18h, desta segunda-feira (16). A decisão foi manter greve geral por tempo indeterminado, com base nas propostas apresentadas por representantes do executivo municipal em reunião que antecedeu a assembleia. Depois da votação, os servidores seguiram em carreata até o condomínio onde mora o prefeito Chico Brasileiro, exigindo que os direitos adquiridos ao longo dos últimos anos sejam cumpridos. “Ei, prefeito! A luta é por direitos!”, eles gritavam.
“Amanhã (17), a partir das 8h, os profissionais da educação do município seguirão protestando em frente à prefeitura para exigir que direitos adquiridos ao longo dos últimos anos sejam respeitados e por melhores condições de trabalho”, comunica a professora, Viviane Dotto, presidente do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi). A recomendação é que os pais e responsáveis por alunos matriculados em escolas e CMEI´s da rede pública municipal informem-se nas unidades escolares correspondentes sobre o funcionamento.
Nesta segunda-feira (16), centenas de profissionais da educação estiveram no protesto em frente à prefeitura de Foz. Por volta das 10h, a Avenida JK precisou ser fechada por conta da mobilização dos servidores públicos. Pelo menos 50 unidades escolares (escolas e CMEI´s) aderiram parcialmente à greve geral e cerca de 10 CMEI´s fecharam totalmente. O CMEI Flor de Liz, na Vila “C” Nova, não abriu. “A categoria está bastante descontente, porque vimos que a administração não está atendendo nossas pautas. Esta foi uma medida drástica que a gente precisou tomar para sensibilizar os responsáveis sobre nossa causa”, contou o diretor Cleiton Fabiano Ritter.
Levantamento da assessoria jurídica do Sinprefi aponta que foram mais de 700 afastamentos por atestados ou licença médica entre janeiro e junho de 2023, a maioria por questões psicológicas. No mesmo período, em anos anteriores, a média era de 250 afastamentos. Para a advogada do sindicato, dra. Solange Machado, este é um dos principais fatores de descontentamento entre os profissionais. “A questão de reajuste salarial e respeito a direitos conquistados é importante, mas esse movimento tem muita relação também com a saúde do professor”, conclui.
Negociação
A reunião realizada durante a tarde desta segunda-feira (16), entre dirigentes sindicais, o prefeito Chico Brasileiro e a secretária de Educação, Maria Justina, não trouxe avanços relevantes, apenas a concessão de vale-alimentação a servidores de todas as categorias do município que ganhem até R$ 5.500,00, além de um pequeno aumento no valor do abono assiduidade (benefício para quem não possui falta, licença ou atestado).
Mas a resolução dessas e de, praticamente, todas as pautas em negociação foi postergada para os próximos meses e até para o ano que vem. “Tem sido assim desde o ano passado. O executivo sempre diz que só terá respostas quatro meses depois, não apresenta cronograma de resolução nem cálculos para resolver as questões pendentes”, explica a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto.
Por causa disso, os profissionais da educação deliberaram por estado de greve em janeiro. Depois de nove meses em alerta, decidiram por um dia de paralisação, em 5 de outubro, para tentar sensibilizar a administração municipal sobre a gravidade da situação. Sem avanços, a categoria deliberou por greve geral por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (16), mantendo esperança de que uma nova rodada de negociações poderia trazer entendimento, o que não ocorreu.
A implantação de direitos contidos no Plano de Carreira do Magistério, que é uma lei municipal de 2015, só irá ocorrer depois de uma revisão com previsão de conclusão em março do ano que vem. O pagamento do prêmio do Ideb para professores da Educação Infantil e para profissionais aposentados que estavam em sala quando a prova foi aplicada também só tem perspectiva de ser feito em março do ano que vem.
Não há previsão para o pagamento de 5,21% pendentes da data-base do ano passado nem para o pagamento do Piso Nacional aos professores, conforme preconiza o Ministério da Educação. A pauta de negociação inclui, ainda, falta de professores, condições de trabalho inadequadas, pagamento de progressões de carreira conquistadas com formação profissional, entre outros itens.
