Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Paraná foi condenado por importunação sexual e lesão corporal. No dia 31 de janeiro, enquanto transitava de motocicleta por uma rua do bairro Oficinas, ao ver uma mulher andando sozinha na calçada, deu-lhe um forte tapa nas nádegas. O fato foi filmado por câmeras de segurança.
A denúncia, oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça da comarca, apontou os crimes de importunação sexual e lesão corporal leve, que foram aceitas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, determinando a pena de um ano, dois meses e 17 dias de reclusão em regime aberto. Além disso, houve o perdimento da motocicleta do réu em favor da União, e o condenado deverá pagar também as custas do processo.
A pena de reclusão, conforme faculta a legislação, foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente na participação obrigatória do réu no Projeto Elos, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
“Projeto perfeito para servir como cumprimento da restrição penal aqui aplicada, eis que terá lá a oportunidade de ouvir sobre machismo estrutural, masculinidade tóxica e outros temas ligados ao gênero”, determinou a sentença judicial, justificando: “há que se ter em mente que o crime tem viés de gênero, eis que claramente a vítima fora abordada por ser mulher. Deste modo, a substituição por restritiva de direitos tem que levar em conta o caráter pedagógico, eis que o machismo estrutural que está por trás da conduta do réu (no sentido de considerar o corpo de uma mulher como objeto, que pode ser tocado a seu bel prazer) demanda educação para arrefecer”.
*Com informações do Bem Paraná
