A Prefeitura de Londrina vai iniciar na próxima semana a notificação dos proprietários para a atualização do sistema de recadastramento de imóveis no município. O objetivo é cruzar as informações do cadastro com a realidade das construções da cidade, impactando diretamente o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O recadastramento é feito utilizando imagens de alta resolução, que permitem ao município identificar onde existia apenas um terreno e hoje há uma construção. No último levantamento, a prefeitura constatou cerca de 12 mil imóveis cadastrados incorretamente, como terrenos vazios, o que motivou a pesquisa para a atualização do sistema.
Cálculo do imposto
Em entrevista, o Secretário Municipal de Fazenda, Éder Pires, explicou que esta atualização no cadastro é fundamental para que o município possa realizar o cálculo correto do valor do IPTU, assegurando a justiça fiscal.
Do total de 330 mil inscrições imobiliárias na cidade, cerca de 78 mil imóveis serão notificados sobre alguma alteração ou necessidade de recadastramento. O Secretário ressaltou que o proprietário notificado não será penalizado pela situação.
Contestação e programa de regularização
Para os proprietários que receberem a notificação e identificarem alguma alteração incorreta nas informações cadastradas, será possível contestar os dados diretamente pelo site da Prefeitura de Londrina.
Além da atualização do cadastro, a Administração Municipal informou que estuda apresentar um Projeto de Lei para criar o programa "Regulariza Londrina Imóveis", que deve oferecer um caminho para a regularização das construções.
