A Justiça suspendeu, nesta terça-feira (13), a licitação que pretendia contratar uma empresa para a coleta de recicláveis, em Londrina. O pregão seria realizado, de forma virtual, pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), nesta quarta-feira (14).

A decisão atende a pedido do Ministério Público (MP). A alegação é de falta de dados disponíveis sobre rendimentos e pagamentos realizados aos cooperados no site da CMTU. Além disso, o documento também aponta para análise da legalidade da decisão de não renovar o contrato com as empresas de coleta, que atualmente fazem o serviço.

A juíza de plantão Camila Tereza Gutzlaff Cardoso deu prazo de 45 horas à companhia para apresentar informações sobre termo de referência e questões levantadas pelo MP.

Em nota, a CMTU alegou que cumpriu a decisão da Justiça e que as dúvidas apontadas pelo MP serão sanadas. Informou ainda que cumpre ressaltar que a licitação não busca a substituição das cooperativas, mas tão somente no processo de coleta, assim como já acontece com a coleta domiciliar contratada pelo município, que tem "total aprovacao da população".

Conforme o edital, o valor máximo da licitação era de R$ 6,5 milhões por um ano. A vencedora deveria disponibilizar sete caminhões de coleta com rastreamento, 42 coletores e 14 motoristas. Caberia à terceirizada o recolhimento de recicláveis em toda a cidade, que possui cerca de 230 mil domicílios.

O serviço é realizado por sete cooperativas e o anuncio da terceirização preocupou as empresas. "Temos sete caminhões e ao terceirizar, esses caminhões vão ficar parados. Acho que eles deveriam ter aberto a licitação somente para as cooperativas e não para uma empresa privada”, disse o presidente da Cooper Região, Zaqueu Vieira. 

De acordo com o edital, as empresas de coleta somente ficariam responsáveis por receber o material, fazer sua seleção e venda.