O Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL) realizou um levantamento que indica registros de mortes violentas de meninas de até 14 anos no Brasil. Segundo o estudo, em 2023 foram 69 casos de feminicídios e somente neste ano já são 18 casos. São cerca de nove casos por mês, sendo a maior parte de feminicídio tentados, dois duas quais no Paraná.
Ainda de acordo com o estudo, no Paraná cinco feminicídios infantis foram registrados no estado em 2023, um deles tentado e quatro consumados. Em 2024 dois feminicídios foram tentados.
O limite dos 14 anos também é referência no judiciário para julgar crimes sexuais por considerar que crianças até essa idade são vulneráveis, na medida em que são incapazes de consentir. Embora sem constatação de crime sexual no processo penal, no caso de Eduarda Shigematsu - morta e encontrada amarrada em um buraco na casa do pai em Rolândia, há referência à sexualização dela mediante o suposto assédio que ela sofria do marido da avó, ao tipo de roupa que ela preferia usar e na suposição da mesma avó dela ter fugido com um caminhoneiro.
Segundo Martha Ramirez, presidente do Observatório de Feminicídios, os dados são extremamente preocupantes. “Os dados mostram que o feminicídio acontece em todas as faixas etárias. A ideia de pedirmos este estudo, é começar a focar em um tipo de dado mais qualificado, que permita ter uma compreensão mais abrangente do fenômeno para estudarmos, compreendermos e formularmos políticas para a prevenção destes fatos”, afirmou.
Ainda de acordo com a presidente do observatório, existe a preocupação com o caso do adiamento do júri popular de pai e avó de Eduarda Shigematsu, assassinada em 2019. Martha afirma que existem casos céleres e outros mais lentos que são julgados.
“Se considerarmos desde o momento em que o crime ocorreu até a primeira data do julgamento, já são dois anos. São cinco anos com este caso de feminicídio sem nenhuma solução. Sem aplicação da justiça. Ainda temos casos que ainda estão sendo julgados desde 2015 e outros são mais rápidos devido ao impacto social.”
Esta é quarta vez que o julgamento vem sendo adiado e se arrasta desde maio de 2022, sofre alterações atendendo ao mesmo pedido dos advogados de Ricardo.
A presidente, afirmou que as políticas públicas são necessárias para evitar que este tipo de crime aconteça no curto, médio e longo prazo. “Precisamos como entidade da sociedade civil engajada com esta causa, dar luz à isso de uma maneira que busque a solução e a formação de políticas públicas, prevenção e medidas que possam impactar no prazo curto, médio e longo”.
