A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) vai promover, na próxima sexta-feira (22), às 15h, uma live sobre “Os Direitos da Empregada Doméstica”. Realizada no Dia Internacional do Trabalho Doméstico, a iniciativa será transmitida pelo perfil da SMPM no Instagram (@sec.mulherlondrina). A live será ministrada pela advogada trabalhista Natasha Storti, mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
De acordo com a psicóloga e diretora de Empreendedorismo e Ações Educativas da SMPM, Lisnéia Rampazzo, a secretaria vai aproveitar o Dia Internacional do Trabalho Doméstico para levar orientações e informações a respeito dos direitos dessas trabalhadoras. “Muitas vezes elas são desvalorizadas, na nossa sociedade, embora o seu trabalho seja de suma importância. Por isso, convidamos uma advogada para trazer, de maneira muito didática, orientações sobre os direitos dessas trabalhadoras. A live ficará gravada, no Instagram da secretaria, para que outras mulheres possam ter acesso ao conteúdo”, ressaltou.
Entre os assuntos que serão abordados na live estão: quais trabalhadoras se enquadram como domésticas (motorista, babá, jardineira, enfermeira ou técnica em enfermagem que trabalham nas residências); diferenças entre a diarista e a empregada doméstica, com registro em carteira de trabalho; e direitos “básicos” das empregadas domésticas.
Também serão fornecidas orientações sobre jornada de trabalho e principais regras; como a doméstica deve ser remunerada quando viaja com a família a trabalho; diferenças aplicáveis às empregadas domésticas, incluindo o abono do Programa de Integração Social (PIS) e regras do seguro-desemprego; como funcionam os gastos de combustível, se a doméstica usa veículo próprio; e se ela tem direito a receber adicional noturno, caso trabalhe à noite, como é comum com babás e cuidadoras de idosos.
Conforme a advogada Natasha Storti, é muito importante falar sobre os direitos das trabalhadoras domésticas, pois se trata de uma categoria profissional que nem sempre tem acesso a informações.
“Muitas delas vêm de distritos e cidades pequenas ou até de outros estados para trabalhar em cidades como Londrina e, por isso, têm fragilidade na relação de emprego, podendo ser alvo de abusos. Além disso, os próprios empregadores domésticos muitas vezes desconhecem as regras que são aplicáveis e, não por má-fé, deixam de respeitá-las, sendo importante o debate, também, neste aspecto”, apontou.
