O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu uma medida cautelar que suspende a licitação do município de Cascavel para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem da decoração iluminada do natal.

A licitação tem valor máximo de quase 4 milhões e meio de reais. A suspensão foi determinada porque itens que deveriam ser licitados em lotes foram licitados todos em um mesmo processo e itens, como carrossel de renas com parte mecânica que não faz parte de decoração natalina restringem a competitividade do certame. O município tem 15 dias para apresentação de justificativas. 

A secretaria de cultura informou que antes da suspensão pelo TCE, o município se antecipou e cancelou o processo anterior e já deu início a um novo pregão, que, inclusive, está marcado para a próxima segunda-feira. O novo processo já considera o cenário de corte de custos do município. O valor máximo do pregão é de dois milhões de reais.

Como não é uma licitação de compra fechada, mas, de registro de preço, os itens podem ou não ser adquiridos. Dessa forma, será analisado cada item conforme a necessidade de executar o projeto, ou seja, não significa que o município investirá esse total. A previsão é que o start da decoração seja dado no início no mês de dezembro, o que também contribui para a economia.