Há quase dois meses, o Município realizou uma operação de desobstrução da Avenida Cruzeiro do Sul. Na ocasião, moradores em situação de rua e dependentes químicos foram retirados do local.
Recentemente, as calçadas voltaram a ser ocupadas e, na manhã desta segunda-feira (28), nossa equipe de reportagem flagrou usuários de drogas na Avenida.
Eles ficam em barracas improvisadas para se proteger do frio, cercadas por lixo e sujeira.
Em julho, os barracos foram retirados com máquinas da Secretaria de Obras e apoio da Guarda Municipal (GM).
A ação foi realizada para dar maior fluidez ao trânsito da Avenida, duplicada recentemente, e que receberá maior fluxo de veículos com o início das obras do Viaduto da PUC, previsto para ser iniciado ainda este ano.
Na ocasião da desocupação, a Secretaria de Defesa Social justificou que o local tem sido utilizado para o consumo e tráfico de drogas e que a presença daquelas pessoas caracterizava ocupação irregular de espaço público.
A operação resultou em questionamentos do Ministério Público (MP), respondidos pelo município.
Na época, o MP expediu uma recomendação administrativa para que o Município adotasse providências para garantir direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade, que estivessem em áreas objetos de disputas judiciais.
O MP recomendou, ainda, a regulamentação da legislação municipal que instituiu o programa de auxílio moradia emergencial e orientou que se deixe de cumprir, de maneira forçada, despejos coletivos.
