O Ministério Público do Paraná, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, no Norte Central do estado, denunciou por homicídio culposo dois médicos que prestaram atendimento a um paciente que faleceu no dia 23 de outubro de 2023. De acordo com as apurações sobre o caso, a morte da vítima Nycolas Dias, de 22 anos de idade à época, teria sido ocasionada por erros médicos dos dois denunciados.
De acordo com as apurações, a vítima teria sido atendida inicialmente no dia 8 de março de 2023, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim do Sol, onde recebeu o diagnóstico de pneumotórax e foi encaminhada para a Santa Casa de Londrina, tendo recebido o tratamento adequado. Meses depois, no dia 22 de outubro daquele ano, o paciente buscou novamente uma unidade de saúde, com queixas de dor ao respirar e tossir, sendo medicado e recebido alta médica após melhora nos sintomas. Com nova piora em seu quadro de saúde, no dia seguinte, em 23 de outubro, o jovem retornou à UPA, recebendo então atendimento dos dois denunciados que, segundo apontam as investigações que embasam a denúncia, cometeram equívocos quanto ao diagnóstico e não procederam ao tratamento correto e indicado para o quadro clínico do rapaz, que morreu na tarde daquele mesmo dia.
Conforme a denúncia, os médicos agiram de “forma imperita, inobservando regras técnicas da profissão, e de forma imprudente, com falta de cuidado objetivo, e de forma negligente, deixando de tomar conduta que era esperada pela situação, deixando de prever o resultado lesivo que lhe era previsível”. Além do crime de homicídio culposo, ocasionado por erro médico, os dois também foram denunciados por falsidade ideológica, uma vez que, por conta do cargo de plantonistas da unidade de saúde onde os fatos aconteceram, inseriram informações inverídicas sobre a causa da morte do paciente, bem como sobre os procedimentos que haviam sido realizados, como forma de ocultar a verdade sobre o ocorrido e na tentativa de isentar-se de responsabilidades sobre a morte.
Em nota, o município informou que os profissionais não fazem parte do quadro efetifo da Prefeitura.
Confira
"Sobre os dois médicos denunciados pelo Ministério Público por homicídio culposo, a Secretaria esclarece que os médicos não são servidores do quadro efetivo da Prefeitura e atuavam através de empresas credenciadas, e, na oportunidade dos fatos, de forma preventiva, notificou as empresas para suspensão imediata destes profissionais nas escalas de nossas unidades.
Além disso, à época, determinamos a criação de uma comissão para realizar um relatório técnico sobre o atendimento, o qual, após sua finalização, foi encaminhado ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina para as medidas que tais instituições entendessem cabíveis.
Por fim, prestamos todas as informações solicitadas pelos órgãos competentes, sempre nos colocando à disposição e colaborando com o andamento dos respectivos processos.
Não havendo no momento qualquer nova manifestação a ser agregada por esta SMS."
