O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, expediu nesta sexta-feira (15) uma recomendação administrativa direcionada às forças de segurança pública em âmbitos nacional, estadual e municipal. O objetivo é adotar medidas imediatas para proteger crianças e adolescentes em Guaíra, no Oeste do Paraná, após a morte de um jovem indígena da etnia Avá Guarani no mês passado.

O crime ocorreu em 12 de julho, quando a vítima, de 21 anos, foi encontrada decapitada, acompanhada de uma carta com ameaças explícitas à população indígena, incluindo possíveis ataques a ônibus escolares e às comunidades locais. O episódio gerou estado de pânico, afetando a rotina e a frequência escolar de crianças e adolescentes indígenas.

A recomendação foi enviada ao Comando da Força Nacional de Segurança Pública, à Funai, à Polícia Militar, ao Batalhão de Polícia de Fronteira, à Polícia Federal, à PRF, à Polícia Civil e à Guarda Municipal de Guaíra. Assinam o documento a 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Indígenas (Nupin) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Adjunta do MPF.

Entre as medidas recomendadas estão o reforço imediato do policiamento nos trajetos e horários do transporte escolar de crianças indígenas, a elaboração de plano de segurança específico nos pontos de embarque e desembarque com participação das lideranças indígenas, a articulação com órgãos de inteligência para prevenir novos ataques e o monitoramento de atos de racismo e discriminação, tanto virtuais quanto físicos.

As instituições têm prazo de 20 dias para informar aos Ministérios Públicos as providências iniciais adotadas. O descumprimento pode resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis.