Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, as denúncias de violência contra a mulher podem aumentar até 20% nos meses de Carnaval. Diante desse cenário, a OAB Londrina faz um alerta: a festa não é sinônimo de permissividade, e atitudes vistas como “brincadeira” podem ser crime e levar à prisão.

Entre as condutas proibidas estão toques sem consentimento, como puxar pelo braço, segurar pelo cabelo, beijar à força ou apalpar. A prática é considerada importunação sexual e pode resultar em pena de até cinco anos de reclusão. Também são crimes atitudes como cercar, intimidar ou insistir após uma negativa, além de tirar fotos ou gravar imagens sem autorização para expor ou constranger mulheres.

Para reforçar a proteção durante o período festivo, a OAB Paraná realiza, de 14 a 18 de fevereiro, a segunda edição do projeto Elas Protegidas – Carnaval Seguro. O atendimento será 24 horas por dia, pelo telefone 0800 643 8901, com orientação jurídica prestada por advogadas e advogados voluntários. O serviço é destinado a todas as mulheres.

Em Londrina e região, a subseção também divulga o Plantão de Prerrogativas para Advogadas, disponível 24 horas pelo número (43) 99941-0564, voltado ao atendimento de profissionais que enfrentem situações de violência. A entidade reforça que prevenir e denunciar são passos fundamentais para garantir um Carnaval seguro.