O Ministério Público do Estado do Paraná emitiu uma recomendação administrativa orientando que todos os estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto particulares, exijam a comprovação de vacinação contra a Covid-19 no ato da matrícula e rematrícula de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 11 anos. A medida tem gerado polêmica, especialmente em Céu Azul, no Oeste do Paraná, onde centenas de pais estão se opostos à vacinação obrigatória e alegam estar sendo ameaçados de perder a guarda dos filhos caso não cumpram a medida.
Cerca de 300 pais de alunos do ensino fundamental se reuniram na cidade para protestar contra a exigência de comprovação da vacina. Segundo os manifestantes, após a recomendação do Ministério Público do Paraná, muitos pais têm sido convocados para comparecer ao Conselho Tutelar Municipal e ao próprio MP para prestar esclarecimentos sobre a decisão de não vacinar seus filhos.
A orientação do Ministério Público do Paraná baseia-se na legislação vigente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas estaduais, que determinam a obrigatoriedade da vacinação infantil. A medida foi emitida para assegurar a proteção das crianças contra a Covid-19 e garantir um ambiente seguro nas escolas.
A Elida, mãe de um filho de seis meses, fez questão de ressaltar que optou por não vacinar o filho e, ao ser convocada para prestar esclarecimentos no MP, se sentiu coagida.
Em janeiro de 2024, a vacina contra a Covid-19 passou a integrar o calendário nacional de vacinação para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A decisão, baseada em evidências científicas globais e na avaliação do cenário epidemiológico, foi respaldada pelo Ministério da Saúde. No entanto, muitos pais ainda expressam preocupação com os possíveis efeitos colaterais do imunizante.
A Secretaria de Saúde de Céu Azul, que faz parte da regional de Matelândia, segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunização e a recomendação do Ministério Público do Paraná. A filha de 6 anos de Gildete, uma das moradoras da cidade, foi vacinada em casa, em Vera Cruz do Oeste.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos contra a Covid-19 durante o período da pandemia. A decisão gerou mais questionamentos entre os pais que resistem à vacinação infantil.
Em nota, a Prefeitura de Céu Azul informou que segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunização, conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde e a recomendação do Ministério Público do Paraná. A Prefeitura também esclareceu que nenhuma matrícula foi recusada por falta da vacina, mas que está comprometida com a saúde pública.
Os pais que fazem parte do movimento em Céu Azul reforçam que continuarão lutando contra a obrigatoriedade da vacinação nas escolas. Mesmo com a polêmica, a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná reforça a segurança do imunizante e faz um apelo aos pais para que vacinem suas crianças, destacando a importância da proteção contra a Covid-19.
