O Paraná reduziu em 15% o total de feminicídios neste ano, quando considerado o período de janeiro a novembro e comparado com o mesmo intervalo de tempo do ano passado (de 93 para 79). Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) e refletem resultados de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher com ações preventivas e de conscientização.
Uma das práticas diretas que possibilitaram a redução é o programa Mulher Segura da Sesp, lançado em 2023 para combater a violência contra as mulheres com conscientização, proteção e mitigação de riscos por meio de palestras e visitas de patrulhas policiais às mulheres nas comunidades.
“O feminicídio é um crime que nasce de uma cultura de violência e desigualdade, e só será enfrentado com a presença firme do Estado e a mudança de comportamento da sociedade. No Paraná, nós tratamos esse problema com seriedade, unindo repressão, prevenção e conscientização. É assim que se salva vidas: agindo antes, protegendo quem precisa e deixando claro que a violência contra a mulher não será tolerada”, afirma o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
As palestras do Mulher Segura abordam focos principais: a “Mulher Segura”, voltada ao público misto com conceitos sobre violência contra a mulher, o ciclo da violência e o termômetro da violência, explorando as diversas formas de violência contra as mulheres com apresentação baseada em situações cotidianas. Em outra frente, a palestra “De Homem Para Homem” de engajamento do público masculino, com o mesmo teor. Além delas ainda há a palestra "Mulher Segura para Adolescentes”.
A Patrulha Maria da Penha, da PMPR, é a responsável pelas visitas às comunidades para o contato direto com as mulheres. Ela faz o atendimento pós delito com base nos boletins de ocorrência, registrados tanto na PMPR como na PCPR, quanto nas denúncias, que podem ser anônimas, pelo canal 181 Disque Denúncia.
Ainda faz visitas para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.
De acordo com o coordenador do programa Mulher Segura na Sesp, coronel Dalton Perovano, o número de palestras nas comunidades tem aumentado significativamente. “O que faz crescer os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco”, explica.
Ele afirma ainda que a Patrulha Maria da Penha faz “revisitas” periódicas para acompanhar as mulheres em situações de vulnerabilidade, o que inibe reincidências e reforça a presença policial nas comunidades.
As palestras do programa Mulher Segura podem ser solicitadas por quaisquer segmentos da sociedade: empresas, igrejas, colégios (Ensino Médio), sindicatos, associações ou órgãos públicos de todas as esferas. As informações para a solicitação estão no site da Sesp. Basta preencher os dados e escolher a palestra, com a data e o horário de interesse.
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PREVENÇÃO – O Estado tem diversas frentes no combate à violência contra a mulher. A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) atua tanto no enfrentamento à violência contra a mulher por meio de ações de prevenção, articulação institucional, quanto no acolhimento às vítimas, em parceria com municípios e órgãos da rede de proteção.
De acordo com a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, os resultados aparecem quando o enfrentamento à violência é tratado como prioridade de Estado. “Não podemos aceitar o medo como rotina, nem o silêncio como resposta. Combater a violência é proteger vidas, fortalecer políticas públicas e agir antes que seja tarde. Não são apenas números. São crimes evitáveis. São vidas que podemos salvar”, afirmou.
Na prevenção, a Semipi desenvolve campanhas, ações educativas e apoio ao planejamento municipal de políticas públicas, incentivando a atuação integrada dos serviços locais. A secretaria também atua na promoção do Selo ABNT Práticas Antiviolência contra as Mulheres, iniciativa voltada a orientar organizações públicas e privadas na adoção de protocolos de prevenção, acolhimento e encaminhamento de situações de violência no ambiente institucional e de trabalho.
Entre as ações de mobilização social, está a Caminhada do Meio-Dia, voltada à conscientização sobre a violência contra a mulher. No acolhimento, a Semipi coordena o Programa Recomeço, que reúne o Auxílio Social da Mulher Paranaense, as Casas de Acolhimento Regionalizado e ações de apoio à autonomia econômica, por meio da Casa da Mulher Paranaense e do incentivo à empregabilidade, como estratégia para o rompimento do ciclo da violência.
