Na manhã desta sexta-feira (02/02), policiais federais deflagraram a operação Sororidade, dando cumprimento a três mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar os crimes de redução análoga a de escravo e tráfico de pessoas.

As investigações iniciaram a partir de informações repassadas pela Delegacia da Mulher de Foz do Iguaçu, relatando que uma cidadã paraguaia teria sido contratada por um casal no ano de 2019 para trabalhar como babá, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Durante o período em que esteve na residência, a vítima alega que sofreu agressões físicas e verbais, ameaças (inclusive com arma de fogo) e estupro, tendo sido forçada inclusive a tentar realizar procedimento de aborto no Paraguai com o auxílio de um amigo do autor do crime. 

Além disso, informou que era proibida de sair da residência pelos moradores e não recebia seu salário com regularidade.

Em virtude da violência sexual sofrida, a vítima engravidou e foi expulsa da residência pelos moradores, tendo sido obrigada a residir com o amigo do autor do crime.

Na ocasião em que foi realizado seu parto, a assistente social obteve informações referentes a situação da vítima e solicitou providências à Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu/PR, tendo sido determinado seu encaminhamento a um abrigo junto com a criança, além da investigação do caso pela Delegacia da Mulher de Foz do Iguaçu.

Após análise, a Polícia Civil encaminhou o caso à Polícia Federal, tendo em vista a suposta prática do crime de redução análoga de escravo, cuja competência é da Justiça Federal.

Constatou-se ainda que o autor do fato possui diversos registros de ocorrências e processos criminais em seu nome envolvendo crimes contra a mulher, estupro, lesão corporal, ameaça e posse/porte ilegal de arma de fogo.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de redução análoga de escravo, quando há a restrição da liberdade de locomoção e sujeição a condições degradantes de trabalho, e pelo crime de tráfico de pessoas, uma vez que a vítima foi abrigada na casa dos empregadores mediante grave ameaça, violência, abuso e coação, com a finalidade de ser submetida a condições análogas à de escravo.

Em caso de condenação, as penas somadas poderão chegar a 16 anos de prisão. Durante o cumprimento de um dos mandados de buscas, na casa do alvo foi encontrado armas e munições, além de volumes de maconha no interior de uma lancha. Ele será preso em flagrante pela posse de arma de calibre restrito e tráfico de drogas.

O nome da operação, SORORIDADE, é um conceito que se refere à empatia, solidariedade e acolhimento entre mulheres.