Na tarde desta sexta-feira (26), o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, sancionou duas leis que criam 400 vagas para professor da rede municipal de ensino. A Lei Municipal nº 13.458 oficializa a criação de 350 vagas de provimento efetivo para docentes de Educação Básica (PEB01). Já a Lei Municipal nº 13.459 formaliza a criação de 50 vagas para a nova função de professor de Educação Física (PEB02). Para ambos os cargos a jornada de trabalho é de seis horas por dia, ou seja, 30 horas semanais.
O objetivo é suprir a demanda das unidades escolares municipais, que vêm tendo grande procura por alunos vindos da rede privada no Ensino Fundamental e Educação Infantil. As duas propostas legislativas foram aprovadas em segunda discussão pela Câmara de Vereadores.
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, comemorou a sanção das leis e enfatizou a importância dos novos cargos. “É uma conquista muito grande para nós da Educação e para os professores, uma vez que estes professores poderão atuar da educação infantil até o ensino fundamental. Com as funções alinhadas com carga horária de 30 horas semanais será possível atender mais alunos, tornando muito mais eficiente a atuação. Esperamos que o concurso sai ainda em 2022, sendo que existe previsão de o edital seja lançado em outubro. A intenção é que a prova seja aplicada até o final deste ano para que os novos docentes contratados possam ingressar na rede municipal já no início do ano letivo de 2023”, destacou.
A partir da sanção das leis, a Prefeitura de Londrina trabalha para viabilizar o concurso público por meio do qual será feita a seleção e contratação dos professores.
Em julho de 2022, o prefeito Marcelo Belinati havia autorizado a realização do concurso para o cargo de Professor da Educação Básica, o primeiro certame direcionado para esse novo cargo de professor na rede municipal, que abriu, inicialmente, 19 vagas para a função PEB01, instituída no final de 2021. Agora, a intenção é elaborar este concurso já para suprir todas as novas 350 vagas de professor da Educação Básica, mais as 19 já existentes para essa mesma função.
Segundo a secretária municipal de Recursos Humanos, Julliana Faggion Bellusci, a Prefeitura já trabalha no processo de contratação da banca avaliadora para o concurso. “Para oficializar a abertura das vagas, por concurso, há um trâmite técnico interno que faz o projeto de contratação passar, dentre diferentes etapas, pela avaliação de viabilidade financeira e orçamentária, nas secretarias de Fazenda e de Planejamento, bem como outros alinhamentos com a Controladoria-Geral do Município, por exemplo”, explicou.
Para as 50 vagas de professor de Educação Física, Bellusci informou que o objetivo é realizar um outro concurso público, separadamente, uma vez que essa função é nova, criada a partir da sanção da Lei nº 13.459.
