A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vem obtendo avanços significativos relativos à desburocratização e otimização de processos administrativos. Desde o início de 2025, houve uma redução de 85% no estoque de alvarás pendentes, que foi de 5.364 para 816.
Além disso, o tempo médio de resposta do alvará diminuiu de 200 dias nos últimos anos para 28 dias na atual gestão. Como consequência, o prazo médio de abertura de uma empresa em Londrina caiu para 3,2 horas, abaixo do registrado em Maringá e acima apenas de Foz do Iguaçu, Cascavel e Curitiba.
As conquistas são resultado de diversas ações, como a força-tarefa composta pelas secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, via Diretoria de Tecnologia da Informação. A equipe técnica envolvida na iniciativa conseguiu analisar o maior montante possível de alvarás nos primeiros meses de governo, de forma automatizada.
As ferramentas implementadas proporcionaram benefícios como modernizar a liberação e abertura de novas empresas em Londrina, tornando totalmente automáticos os alvarás de licenciamento para atividades de médio risco, além de expedir digitalmente a Dispensa Baixo Risco direto na REDESIM.
Outra medida efetivada pela gestão do prefeito Tiago Amaral trata das regulamentações sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Tendo entrado em vigor no dia 2 de abril, a nova legislação desburocratizou a liberação de alvarás e qualificou o ambiente de negócios da cidade.
Também houve melhorias relativas ao zoneamento urbano, base cartográfica, cadastro imobiliário e parâmetros de construção. Esses avanços envolveram diferentes setores como o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul), o Sistema de Informação Geográfica de Londrina da DTI e as secretarias municipais de Fazenda e de Obras e Pavimentação.
Dessa forma, o Município tem buscado promover a interoperabilidade, que é a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem em conjunto para garantir que pessoas, organizações e sistemas computacionais interajam para trocar informações de maneira eficaz e eficiente.
O secretário municipal de Fazenda, Éder Pires, disse que os avanços representam um marco para a cidade, pois estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia londrinense. “Também enviamos à Câmara Municipal, recentemente, o projeto da Lei de Liberdade Econômica, que amplia a lista de atividades consideradas de baixo risco e que estão dispensadas de alvarás, uniformiza processos internos e cria um ambiente mais favorável aos negócios. Inclusive, essa proposta estabelece um prazo máximo de 60 dias para as respostas aos processos de alvarás, e atualmente estamos com uma média inferior a 30 dias, o que é um grande feito para a cidade”, salientou Pires.
Conforme o secretário, uma das prioridades da gestão é transformar Londrina em uma Cidade Inteligente, que faça uso da tecnologia para trazer mais eficiência e produtividade à economia e mais qualidade de vida para a população.
“No começo do ano, Londrina não estava entre as 10 cidades paranaenses mais rápidas na emissão de alvarás, e agora somos o quarto município mais ágil do estado. Isso destrava e economia e traz muitos benefícios, como a geração de renda e empregos. Queremos continuar evoluindo cada vez mais, e estamos avaliando diariamente os nossos indicadores para que possamos melhorar. Para isso, vamos seguir promovendo, entre outras iniciativas, o nosso projeto de integração entre a Secretaria Municipal de Fazenda e órgãos como as secretarias municipais do Ambiente e de Saúde e a Vigilância Sanitária”, concluiu Pires.
