Calçadas quebradas, tomadas pelo mato ou até inexistentes ainda são problemas frequentes em diversos pontos de Cascavel.
Além de prejudicar a circulação de pedestres, a situação acaba dificultando ou até impedindo a passagem de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Por conta disso, o setor de fiscalização da Prefeitura vem intensificando as ações para garantir que os proprietários regularizem os espaços conforme determina a legislação municipal.
Segundo a Prefeitura, tanto a construção quanto a manutenção das calçadas são responsabilidades dos moradores e empresários responsáveis pelos imóveis.
Nos casos de estabelecimentos comerciais, a situação pode ir além de uma simples notificação.
De acordo com o setor de fiscalização, imóveis comerciais com calçadas irregulares podem ter dificuldades para conseguir a liberação do alvará de funcionamento.
A administração municipal também reforça que não basta apenas construir a calçada.
O passeio precisa seguir os padrões estabelecidos pela legislação, respeitando critérios como largura disponível, acessibilidade e localização do imóvel.
Nos últimos quatro meses, cerca de 300 notificações extrajudiciais foram emitidas para que os responsáveis façam as adequações necessárias.
A Prefeitura orienta que moradores e comerciantes regularizem as calçadas para evitar multas e garantir mais segurança e acessibilidade para a população.
