A Prefeitura de Londrina pretende entrar na justiça para tentar demolir o imóvel que estaria servindo de mocó na Rua Belém, na região central da cidade. Na semana passada, uma denúncia de supostos estupros cometidos por um policial militar no local voltou os olhares para o prédio.
“Estamos estudando uma ação e vamos pedir judicialmente a possibilidade de demolir aquele imóvel. Ele traz muito transtorno e aumenta o risco para quem mora ali próximo. São casos de incêndio, violência”, disse o secretário de Planejamento, Marcelo Canhada.
Canhada afirmou ainda que o Município está preparando um projeto de lei (PL) que será encaminhado à Câmara de Vereadores para viabilizar ações como essa.
“O código civil prevê a possibilidade da Prefeitura tomar para si ou dar outra destinação a imóveis que estão abandonados há mais de três anos. A legislação é complexa e temos que fazer certo do ponto de vista jurídico para que o Município não venha a ser prejudicado no futuro”, apontou.
Desde setembro do ano passado, quando foi publicado o decreto municipal regulamentando a fiscalização de imóveis abandonados, a Guarda Municipal (GM) visitou 65 mocós espalhados pela cidade e identificou 35 moradores de rua ocupando vários desses espaços.
A Secretaria de Assistência Social também acompanhou o trabalho para prestar atendimento a essas pessoas.
Certa de metade dos imóveis em estado de abandono visitados pela GM não possui dívida com o Município. Em alguns casos, o proprietário até mora no local, mesmo às vezes em meio a tanta sujeira.
