A Prefeitura de Cascavel realiza nesta quarta e quinta-feira (13 e 14) um grande mutirão de combate à pichação na região central da cidade. A ação é coordenada pela Casa Civil com apoio do Território Cidadão, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cohavel, Transitar e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em uma força-tarefa voltada à revitalização de espaços públicos e à preservação da paisagem urbana.
Os trabalhos começaram nas primeiras horas da manhã pelo Calçadão da Avenida Brasil, entre as ruas 7 de Setembro e Antônio Alves Massaneiro, se estendendo na sequência pela Avenida Brasil e outras vias da região central, como as ruas Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná.
Além da limpeza, a iniciativa também busca despertar o sentimento coletivo de pertencimento e conscientizar a população sobre a importância da preservação dos espaços urbanos compartilhados.
O secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Xavier, destaca que a proposta é ampliar as ações para outras regiões do município. “Cascavel é uma cidade ordeira, organizada, e não combina com pichação. Então, por determinação do prefeito Renato Silva, estamos iniciando essa revitalização dos espaços públicos aqui pela Avenida Brasil, mas depois vamos seguir para outras avenidas, bairros, parques e praças para organizar ainda mais nossa cidade”.
O gestor do programa Território Cidadão, Juarez Vieira, explica que o mutirão marca o início de uma série de ações periódicas integradas entre as secretarias municipais. “A intenção é realizar uma ação dessas a cada 90 dias, para manter esse cuidado contínuo com os espaços públicos. Queremos deixar Cascavel ainda mais bonita e proporcionar um ambiente mais agradável para toda a população.”
Com a iniciativa, a Prefeitura também busca incentivar proprietários de imóveis particulares a realizarem a limpeza de muros e fachadas atingidos por pichações. A administração municipal reforça ainda a importância da participação da comunidade no combate à prática. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 153, da Guarda Municipal, 156, pelo Disque Denúncia, ou ainda pelo 190, da Polícia Militar.
Diferente do grafite artístico
A pichação é considerada crime ambiental, enquadrada no Artigo 65 da Lei Federal nº 9.605/1998, com pena prevista de prisão de três meses a um ano, além de multa. Em casos envolvendo monumentos ou bens tombados, a pena pode ser ampliada.
Além das sanções penais, os responsáveis também podem ser obrigados a reparar os danos causados ao patrimônio público ou privado.
A legislação também diferencia a pichação do grafite artístico. O grafite é reconhecido legalmente como expressão artística e cultural quando realizado com autorização do proprietário do imóvel ou do poder público competente. Além da valorização cultural, o grafite autorizado contribui para o embelezamento urbano, a ocupação positiva dos espaços públicos e o incentivo à arte. “É importante reforçar que pichação não é arte e será combatida com rigor. Não podemos admitir que uma cidade bonita como Cascavel fique marcada por esse tipo de ação”, conclui o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Xavier.
