O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) notificou 14 postos de combustíveis da cidade, após o levantamento de preços realizado pelo órgão identificar um aumento significativo nos valores praticados. Ao todo, 95 estabelecimentos foram monitorados para a pesquisa de preços, e as notificações começaram a ser entregues hoje, quinta-feira (12). Agora, esses postos terão cinco dias corridos para apresentar os esclarecimentos e documentos que justifiquem a alta de preços.
A fiscalização do Procon-LD em relação aos combustíveis ocorre mensalmente, com os resultados disponíveis para acesso público no Portal da Prefeitura. Em março, essa apuração foi intensificada com a realização de quatro levantamentos, a cada dois ou três dias, já que a guerra no Oriente Médio impacta diretamente no valor mundial do barril de petróleo. “Nosso levantamento é feito desde o início, até mesmo antes da guerra. Começamos no início de fevereiro e, após o início dos ataques, intensificamos a fiscalização e as pesquisas de preço. Essa é a nossa quarta pesquisa, feita hoje”, disse o diretor-executivo do Procon-Ld, Bruno Lopes.
As equipes do Procon-LD também realizaram diligências em campo, de forma concomitante ao acompanhamento do mercado por meio das pesquisas periódicas de preços. Nessa verificação inicial, já foi possível constatar aumentos praticados por distribuidoras, inclusive em combustíveis fornecidos a postos bandeirados, com reajustes que superam R$ 1,00 por litro em alguns casos.
No comparativo com a pesquisa de fevereiro desse ano, foi possível identificar grandes oscilações no preço final do etanol, com aumento de até R$ 0,48 em postos da região leste da cidade; gasolina comum, variação de até R$ 0,70 em postos da região central; diesel S-10, diferença de até R$ 2,20 na região oeste; e do diesel S-500, com variação de até R$ 1,60 na região oeste.
De acordo com o diretor-executivo do Procon-Ld, a causa da grande variação nos preços do diesel, etanol e gasolina é a guerra no Oriente Médio. “A maior variação foi realmente no diesel, de R$2,20. A justificativa são os repasses das distribuidoras, a princípio. Então o objetivo dessa notificação é justamente constatar se, de fato, é apenas um repasse dos custos que os postos estão tendo, ou se por ventura eles, antes mesmo dos repasses, já subiram para o consumidor final aqui de Londrina”, explicou.
Após o recebimento das informações solicitadas, o Procon-LD fará a análise da documentação apresentada pelos estabelecimentos. Caso sejam identificados repasses antecipados ou indícios de práticas anticoncorrenciais, o material será formalmente documentado e encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para subsidiar eventual fiscalização no âmbito da investigação já solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O órgão também poderá instaurar processos administrativos, caso sejam identificadas irregularidades ou indícios de prática abusiva nas relações de consumo.
Denúncias – Em caso de dúvidas ou de reclamações sobre o descumprimento da legislação, o consumidor pode entrar em contato com o Procon de Londrina, que fica na Rua Piauí, 1.117, Centro. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (43) 3372-4823, 3372-4824 e 3372-4825. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
