Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão contar com mais um programa de ajuda em Londrina. A Câmara de Vereadores aprovou a redação final do projeto de lei que institui o Programa Apoio Mulher por unanimidade, na sessão de quinta-feira (15). Agora, a proposta segue para a sanção do prefeito Marcelo Belinatti (PP).
O programa é destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas às promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto vai promover medidas de qualificação profissional, como geração de emprego, renda e inserção no mercado de trabalho.
O Apoio Mulher será mais uma ferramenta para o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina. Atualmente, há programas voltados para amparar estas vítimas de violência, mas essas mulheres ficam com medo de não terem recursos financeiros e acabam retornando aos agressores.
Com o novo projeto municipal, será possível buscar recursos federais e estaduais que se aplicam especificamente em cursos que qualificam estas mulheres para o mercado de trabalho.
Os novos recursos serão aplicados em instituições que apoiam as mulheres como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM) e da Casa Abrigo.
O Programa Apoio Mulher terá como objetivo mobilizar empresas para que elas disponibilizem vagas de contratação e oportunidades de trabalho para essas mulheres, além de criar e atualizar um banco de dados de empresas interessadas e as vagas disponibilizadas.
Serão atendidas mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no sistema CadÚnico ou que recebem Auxílio Brasil ou outro programa do governo federal.
Previsão de atividades
Conforme o projeto de lei, o programa tem o objetivo de oferecer condições de autonomia financeira por meio de programas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e também intermediando mão de obra.
O Apoio Mulher também vai capacitar os servidores públicos para ofertar atendimento qualificado e humanizado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Também vai promover o acesso às atividades ocupacionais, e também pretende incluir essas mulheres em atividades ocupacionais remuneradas e capacitação pelos órgãos municipais ou por entidades conveniadas, sem geração de qualquer vínculo empregatício.
As empresas que disponibilizarem as vagas deverão se comprometer a manter o sigilo da situação da mulher.
