Um projeto de lei quer proibir esmolas para moradores de ruas em
Londrina. O objetivo é reduzir a mendicância na cidade.
De acordo com o projeto, de autoria do vereador Deivid Wisley, “fica
proibida a prática de oferecer ou entregar dinheiro em espécie ou qualquer tipo
de transação bancária como esmola a moradores de rua ou pessoas em situação de
vulnerabilidade social”.
Quem for flagrado oferecendo esmola, estará sujeito a multa no valor de
um salário mínimo. A ideia é exigir ainda que todo o valor arrecado seja
revertido em prol de programas sociais voltados à reinserção e acolhimento de
pessoas em situação de rua.
A justificativa do vereador é que muitas vezes o valor recebido nas
esmolas é usado para o tráfico de drogas. Além disso, ele acredita que o não
recebimento do dinheiro, fará com que essas pessoas procurem emprego e ajuda
para sair das ruas. “A gente não quer deixar ninguém morrer de fome, muito pelo
o contrário, a gente quer é que essa pessoa procure um meio de trabalhar”,
justificou o vereador.
O texto já foi protocolado, mas devido o recesso do Legislativo, a Mesa Executiva
só deve receber o projeto a partir do dia 4 de fevereiro. Na sequência, será
encaminhado para a Comissão de Justiça.
