Um projeto de lei apresentado na Câmara de Apucarana propõe a permissão de sepultamento de animais domésticos em “campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico” em cemitérios públicos de Apucarana junto com os seus tutores.
Segundo o texto, apresentado na última segunda-feira (10), fica autorizado o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno portem nos cemitérios do município.
“O sepultamento destina-se aos animais de estimação da família do proprietário ou concessionário da campa, jazigo, gaveta, carneiras ou local especifico”, diz o projeto, de autoria do vereador Luciano Molina (Agir), presidente da Câmara Municipal.
De acordo com a proposta, as disposições para o sepultamento deverão ser regulamentadas pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa).
“As despesas com sepultamento do animal doméstico serão de responsabilidade da família do proprietário ou concessionário, que terá que tomar todas as providências com relação ao sepultamento”, acrescenta o projeto.
Na justificativa, o vereador Luciano Molina diz que muitas pessoas consideram os pets como integrantes da família. “O amor e respeito aos animais não humanos cresce muito em nossa sociedade, e atualmente temos muitos animais que são considerados, praticamente, membros das famílias humanas. Quando ocorre o falecimento de um animal muito amado, há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece”, diz o texto.
Os cemitérios e crematórios particulares existentes, segundo Molina, cobram altas taxas, o que inviabiliza que as pessoas com menos recursos financeiros possam dar um bom encaminhamento ao animal falecido. “Não há, atualmente, respaldo da legislação para que o animal possa ser enterrado junto com seus companheiros humanos. Dessa forma, objetivamos respaldar legalmente tal possibilidade, beneficiando o elo de amor entre seres humanos e não humanos, estreitando cada vez mais os laços entre todos os seres”, completa.
