O projeto de lei que regulamenta o piso salarial dos agentes de combate à endemias vai retornar à Câmara de Vereadores de Londrina nesta quinta-feira (25). A decisão foi tomada em uma reunião entre a chefia de gabinete, procuradoria-geral do município e o sindicato da categoria, após protesto dos agentes na manhã desta quarta-feira (24).
Os profissionais se reuniram em frente à Prefeitura depois que projeto foi retirado de pauta por dez sessões na última terça-feira (23). Teve panelaço, apitos e música. Eles reivindicam o pagamento do piso de dois salários mínimos, definido por uma emenda constitucional (PEC) em maio, mas que ainda não está sendo pago na cidade.
O adiamento da segunda discussão do projeto foi protocolado pelo Executivo, sob a justificativa de que alguns pontos na proposta poderiam trazer riscos de responder futuramente por improbidade administrativa.
Diante do protesto, representantes do Sindacs, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, foram recebidos na procuradoria-geral do município. "Pedimos uma reunião com o procurador geral e com o prefeito. O prefeito não está em Londrina, mas o procurador nos recebeu. Hoje conseguimos que o projeto seja votado amanhã porque precisamos acelerar a questão da regulamentação das 40 horas desse pessoal", disse Ondina Macedo, presidente do Sindacs.
A reunião terminou com a volta do projeto original, sem as emendas, já na sessão de quinta-feira. A expectativa da categoria é que o novo valor passe a ser pago já no mês que vem. A regulamentação atinge cerca de 260 agentes de endemias e mais 300 agentes comunitários de saúde.