Uma audiência pública promovida pelo Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC) discutiu mudanças na legislação urbanística do município, incluindo uma proposta que pode reduzir a quantidade de vagas de garagem exigidas em novos empreendimentos residenciais.

Atualmente, em Cascavel, a legislação prevê uma vaga de estacionamento para cada kitnet ou estúdio construído. A proposta apresentada pelo IPC prevê uma nova forma de cálculo para esse tipo de imóvel, alterando a exigência vigente.

O tema dividiu opiniões entre representantes do setor da construção civil, imobiliárias, loteadores, empreiteiras e moradores que participaram do encontro.

Segundo o presidente do IPC, a discussão ocorre após questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as políticas públicas de mobilidade urbana adotadas pelo município. A intenção é avaliar se as exigências atuais continuam adequadas à realidade urbana e às novas tendências de ocupação das cidades.

Além da questão relacionada às vagas de estacionamento, a audiência também debateu possíveis alterações na utilização dos recursos do Fundo Municipal de Qualificação do Ambiente Urbano, abastecido principalmente por contrapartidas provenientes de loteamentos.

As contribuições apresentadas durante a audiência serão consolidadas pelo IPC e encaminhadas à Câmara de Vereadores de Cascavel, que poderá analisar eventuais mudanças na legislação.

De acordo com o instituto, os debates foram considerados positivos e deverão contribuir para futuras adequações das normas urbanísticas e de mobilidade da cidade.