A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (SEMA) intensificou a fiscalização de terrenos baldios que se encontram sujos ou mal conservados. “Voltamos a notificar por matrícula do lote e não apenas notificação geral por bairros porque o problema tem se agravado”, esclarece a secretária Shelly Mirian Nogueira, que nesta quarta-feira (9), acompanhou a fiscalização.
Ela ressalta que a falta de limpeza de terrenos por toda a cidade lidera as reclamações que chegam ao município pela Ouvidoria e agora pela plataforma digital Colab. “Principalmente nos novos loteamentos, muitos adquirem terrenos para investimento mas não cuidam. Com o mato alto, o local se torna ponto de descarte irregular de lixo, proliferação de animais peçonhentos e criadouro de focos do mosquito da dengue”, observa a secretária.
Quando notificados os proprietários têm prazo de cinco dias para efetuar a limpeza. Caso contrário, a SEMA emitirá multa no valor de 2 UFCM por metro quadrado sobre a área total do terreno. Caso o município tenha que fazer a limpeza, além da multa serão acrescidos os custos correspondentes, que inclui a destinação dos resíduos e taxa de administração, equivalente a 20 por cento do montante dos serviços. Em caso de reincidência, dentro do prazo vigente da notificação, a multa será cobrada em dobro.
“A responsabilidade pela limpeza de imóvel particular é do proprietário. Quando temos que limpar esses lotes deixamos de promover a limpeza das áreas públicas, pois não podemos estar em todos os lugares”, explica a secretária.
