A diarista Lidimar, que utiliza o Pix frequentemente para receber e realizar pagamentos, reflete a preocupação de muitos brasileiros em relação às mudanças anunciadas pela Receita Federal. O receio é a possibilidade de uma taxação sobre esse meio de pagamento, mas, segundo as novas regras, isso não ocorrerá.
A recente ampliação da fiscalização da Receita Federal gerou uma onda de questionamentos e desinformação. O que mudou é que, além dos bancos tradicionais, as operadoras de crédito e instituições de pagamento também estão obrigadas a repassar informações sobre transações financeiras.
De acordo com o delegado adjunto da Receita Federal, a medida visa combater a evasão fiscal e a sonegação de impostos. A nova regra estabelece que as instituições devem informar as movimentações mensais que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas. O monitoramento inclui não apenas transferências únicas acima desses valores, mas também a soma de várias operações menores que alcancem esse limite.
As movimentações entre contas do mesmo titular também serão observadas. Entretanto, a Receita Federal reforça que as novas regras não incluem a cobrança de taxas sobre o Pix para pessoas físicas.
O monitoramento entrou em vigor neste mês e abrangerá todas as transações realizadas a partir de janeiro de 2025. Os primeiros dados serão reportados em agosto de 2025, referentes ao primeiro semestre. O delegado adjunto esclarece que a maior fiscalização preocupa apenas aqueles que praticam irregularidades fiscais, e não o cidadão que utiliza o Pix regularmente para atividades do dia a dia.
Com isso, especialistas recomendam que a população esteja atenta às suas movimentações financeiras e busque informações em fontes confiáveis para evitar a disseminação de boatos.