Quem pretende aproveitar uma viagem ao Paraguai para comprar uma moto ou um patinete elétrico precisa ficar atento às regras para trazer o veículo ao Brasil. A Receita Federal reforçou a fiscalização desses equipamentos na fronteira e passou a adotar uma análise mais criteriosa na hora de definir se o produto pode entrar no país como bagagem.

A mudança já começou a refletir nas apreensões realizadas na Aduana de Foz do Iguaçu. No depósito provisório localizado na fronteira entre Brasil e Paraguai, dezenas de modelos permanecem retidos após serem barrados durante a fiscalização.

A orientação adotada pela Alfândega de Foz do Iguaçu segue uma portaria da Receita Federal que estabelece critérios para diferenciar veículos que podem ser enquadrados como equipamentos de mobilidade daqueles que possuem características de motocicletas e, portanto, precisam passar pelo processo convencional de importação.

Na fiscalização, os agentes analisam principalmente a potência e a velocidade dos veículos. O trabalho, porém, pode ir além dos números apresentados pelo fabricante.

A Receita Federal explica que, em determinadas situações, os equipamentos podem passar por uma avaliação técnica. Nesse processo, características como a robustez da estrutura, o tamanho das rodas e o sistema de freios também são observadas.

Esses elementos podem indicar se o veículo foi projetado para alcançar velocidades mais elevadas e, consequentemente, se deve ser enquadrado em outra categoria para fins de importação.

Regularização pode dobrar o custo

A diferença de classificação pode pesar bastante no bolso do consumidor.

Uma moto elétrica comprada no Paraguai por cerca de R$ 2,5 mil, por exemplo, pode ultrapassar R$ 5 mil após a regularização, dependendo do valor do equipamento e dos custos envolvidos no processo.

Isso acontece porque, quando o veículo não pode ser enquadrado no regime de bagagem, a entrada no país precisa seguir o procedimento de importação comum, com recolhimento dos tributos e demais despesas, incluindo custos com despacho aduaneiro.

Desde que a nova forma de fiscalização começou a ser aplicada, no último sábado, 39 Declarações Simplificadas de Importação foram registradas para motos na Alfândega de Foz do Iguaçu. Desse total, apenas duas haviam sido regularizadas até o momento do levantamento.

A Receita Federal reforça, no entanto, que a importação desses veículos não é proibida. O que mudou foi o cuidado na fiscalização e o enquadramento de cada equipamento.

Por isso, a recomendação para quem pretende comprar uma moto ou patinete elétrico no Paraguai é verificar previamente as características do produto e as exigências para a entrada regular no Brasil. Uma compra aparentemente vantajosa pode acabar ficando bem mais cara caso o veículo precise passar pelo processo convencional de importação.