A Secretaria de Defesa Social quer alterar uma lei municipal que pune crimes de pichação em Londrina. A proposta é para que os próprios agentes possam aplicar as multas. Entre 2019 e o começo de 2023, a Guarda Municipal (GM), atendeu 64 ocorrências envolvendo pichação. Para o secretário de defesa social, Pedro Ramos, o vandalismo tem se tornado frequente no município.
“É preocupante. Você anda pela cidade e observa várias fachadas de lojas ou praças públicas pichadas. O nosso receio é de que o número de pichações seja maior do que o registrado por números oficiais”, comentou.
Somente a prédios e praças públicas os ataques foram registrados 46 vezes pela GM, nos últimos quatro anos. A Concha Acústica, que recentemente recebeu uma nova pintura foi alvo dos pichadores mais uma vez. O muro da praça Rocha Pombo também voltou a ser atacado.
Em imóveis particulares o número de pichações registradas foi menor. Das 18 ocorrências, houve prisões em flagrante em 12 situações.
Considerada crime pela lei federal, a pichação pode render uma pena de três meses a um ano de prisão. A lei municipal que a defesa social pretende alterar também prevê aplicação de multa de até cinco mil reais. O grande problema é que na maioria das vezes, os vândalos não permanecem presos.
“A legislação é muito branda. Ela permite transações penais e o pagamento de cestas básicas”, disse Pedro Ramos.
