A Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) divulgou, nesta segunda-feira (8), o edital com a classificação final dos projetos inscritos no Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde). Realizada em parceria com o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma), a iniciativa é voltada ao fomento de ações ligadas à conservação do meio ambiente, bem como à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais.
O documento completo pode ser conferido na página do programa no Portal da Prefeitura (clique aqui), e também na edição no 5.088 do Jornal Oficial do Município. No total, 14 projetos haviam sido inscritos para o Proverde, dos quais seis foram classificados e oito foram desclassificados por não terem cumprido com os requisitos do edital.
As iniciativas selecionadas contemplam os segmentos de Áreas de Preservação; Monitoramento Ambiental e Novas Tecnologias; Resíduos Sólidos; e Unidades de Conservação.
Os projetos classificados deverão apresentar, até o dia 9 de fevereiro, a documentação indicada no item 14 do Edital de Chamamento do Proverde, necessária à celebração do Termo de Fomento com o Município de Londrina. A previsão é que as iniciativas sejam desenvolvidas de março de 2024 a março de 2026.
De acordo com o secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Siena, é muito benéfico e importante que a sociedade civil se envolva nos cuidados com o meio ambiente. “Londrina é uma cidade dinâmica, que conta com muitas instituições voltadas ao ensino e à pesquisa, assim como profissionais e entidades qualificados na área ambiental. Por isso, essas parcerias são muito bem-vindas pela Prefeitura, pois possibilitarão novas abordagens para as questões ambientais, e que só vêm enriquecer os trabalhos que já têm sido feitos pelo Município. Quanto mais pessoas e instituições estiverem envolvidas na conservação e preservação do meio ambiente, melhores resultados a cidade terá, ampliando a qualidade de vida da população e promovendo a biodiversidade”, disse.
Valores – O investimento total do Proverde será de até R$ 2 milhões, com recursos provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). O valor mínimo de incentivo para cada projeto será de R$ 50 mil e o máximo pode chegar a R$ 500 mil, dependendo da área da iniciativa.
Após a publicação do edital, em 1º de setembro de 2023, as propostas puderam ser apresentadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente conceituadas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), e em atividade há no mínimo um ano.
