A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu inscrições para a seleção de projetos para o programa de Vilas Culturais – Londrina 90 anos. O Edital nº 001/2024 foi publicado no Jornal Oficial do Município nº 5.164, a partir da página 5, e contemplará propostas a serem beneficiadas por meio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic).
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente on-line, mediante cadastro da proposta na plataforma Londrina Cultura, até as 18h do dia 8 de maio. Todos os documentos exigidos para a inscrição dos projetos podem ser encontrados no Anexo I do edital. Os demais formulários e anexos podem ser consultados por meio da página da Secretaria Municipal de Cultura. A data de divulgação da lista com os projetos selecionados ainda será comunicada.
As vilas culturais aprovadas deverão executar ações que contribuam para o desenvolvimento do município de Londrina, como centro produtor e fomentador de cultura, além de atuar como ponto de encontro e promover uma programação voltada ao lazer e à universalização da cultura aos cidadãos. Também deverão contribuir para a articulação de artistas ou grupos de produção cultural, em linguagens específicas ou integradas.
Através do Edital nº 001/2024, o Promic investirá, por meio do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (FEIPC), um montante total de R$ 630.000,00, sendo R$ 315 mil para cada ano do contrato. Cada Vila Cultural deverá apresentar um plano de trabalho para 24 meses, recebendo o valor total de até R$ 180.000,00, divididos em R$ 90.000,00 para cada ano do projeto. Ao final de cada bimestre, deverá ser feita a prestação de contas parcial dos recursos utilizados. Ao término do projeto, ainda deverá ser apresentada a prestação de contas final.
Segundo a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Dias, a verba destinada às Vilas Culturais aumentou em relação ao edital anterior. “Até o ano passado havia um valor de R$ 75 mil reais para cada vila por ano, sendo R$ 150 mil para os 24 meses do projeto”, falou.
Atualmente, o Programa de Vilas Culturais contempla um total de nove vilas. Duas vilas culturais foram selecionadas no edital passado (nº 005/2023) – a Alma Brasil e a Casa da Vila –, e outras sete serão escolhidas neste edital de 2024. A linguagem cultural proposta pelo edital é livre e poderá ser desenvolvida de acordo com os interesses expressos pelas vilas culturais.
Todos os projetos serão analisados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE). Alguns dos critérios a serem considerados incluem a clareza e coerência dos objetivos das vilas, criatividade, importância para a cidade, descentralização cultural e retorno de interesse público, dentre outros aspectos.
A pontuação máxima a ser atingida por cada vila é de 100 pontos, sendo desclassificados aqueles que não obtiverem a pontuação mínima de 50 pontos ou que não se enquadrem nas linhas ou objetivos do edital.
Após a publicação do edital com a lista de iniciativas selecionadas, os proponentes terão até cinco dias para apresentarem recurso quanto à pontuação e quanto à classificação feita pela CAPPE. Os recursos deverão ser interpostos por meio de formulário específico, que pode ser encontrado no Anexo VIII.
De acordo com a diretora de Incentivo à Cultura, a viabilização de editais como esse para a cena cultural de Londrina é fundamental, pois garante a distribuição da cultura em âmbito local. “Essa descentralização e a distribuição de vilas culturais pela cidade é importante, para que a ação cultural da cidade possa ser fruída pela população de uma forma mais acessível. Isso também propicia um espaço para a produção cultural dos artistas locais”, salientou Dias.
