Uma proposta da Secretaria Municipal do Ambiente de Londrina (Sema) pode aumentar o valor da multa para quem soltar fogos de artifício que produzam barulho. Pelo decreto vigente, publicado em 2018, o valor é de R$ 500. A ideia é alterá-lo para até R$ 3 mil.
A sugestão de alteração foi encaminhada à Prefeitura e está sendo avaliada pela Secretaria de Governo. Segundo a Sema, a mudança visa combater principalmente a soltura de fogos por parte de empresas de grandes eventos.
"Temos muitas empresas que fazem shows e festas e R$ 500 para eles que arrecadam milhões não é nada”, disse a fiscal ambiental Esther Romero Jandre.
Ainda conforme a proposta, a reincidência da punição poderá ser de R$ 100 mil.
Desde que o decreto entrou em vigor, a cidade registrou queda de mais de 90% nas denúncias, notificações e multas. Em 2019, foram 1.865 denúncias 54 notificações 54 e 23 multas. Já em 2021, 180 denúncias 12 notificações e 2 multas foram registradas.
“Temos que pensar nas pessoas que são idosas, acamadas, hospitalizadas, nos animais que têm audição mais sensível”, ressaltou jandre.
Denúncias podem ser feitas pelo número 99994-1721. A queima de fogos sem estampido é permitida.
