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STF suspende reintegração de posse de assentamento do MST em Reserva do Iguaçu

09 mar 2025 às 14:22
Por: Portal Tarobá

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por tempo indeterminado, a reintegração de posse das mais de 100 famílias da comunidade Resistência Camponesa, em Reserva do Iguaçu, Paraná. O despejo, previsto para segunda-feira, 10 de março, foi interrompido após uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a uma medida cautelar proposta pela Defensoria Pública do Paraná.


A comunidade, que ocupa a área há cerca de 20 anos, é composta por famílias com moradias estruturadas e produção agrícola diversificada. Em 7 de março, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram mobilizações na cidade, com a participação de cerca de 500 pessoas, para sensibilizar autoridades sobre a situação. A área ocupada é uma das mais de 80 comunidades rurais no Paraná ainda aguardando assentamento definitivo.


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu a buscar soluções para o assentamento das famílias, incluindo a aquisição da área ou a busca por outro terreno no município. A legalidade da posse da terra continua sendo questionada, e o processo de desapropriação está suspenso por decisão judicial.

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