O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação imediata da prisão preventiva e afastou do Tribunal do Júri Kauan Henrique Matias dos Santos, que havia sido apontado durante as investigações como um dos possíveis envolvidos na morte de Allyne Santos, de 27 anos, encontrada dentro de uma caixa-d’água em Jataizinho, no norte do Paraná.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (28) pelo ministro Ribeiro Dantas, após recurso apresentado pela defesa, comandada pela advogada criminalista Aline Capocci. Segundo o ministro, não havia prova direta produzida durante o processo capaz de vincular Kauan à autoria do crime.

O STJ considerou que os elementos usados para apontar o acusado eram baseados principalmente em relatos indiretos, incluindo informações relacionadas a denúncias anônimas e uma suposta confissão informal atribuída a um adolescente que teria incriminado Kauan.

De acordo com o entendimento apresentado na decisão, informações obtidas durante a investigação não são suficientes para levar alguém ao Tribunal do Júri quando não existem outros elementos de prova produzidos judicialmente e submetidos ao contraditório.

Relembre o caso

Allyne Santos, de 27 anos, desapareceu em março de 2024, depois de sair de casa. O corpo foi encontrado posteriormente dentro de uma caixa-d’água, em Jataizinho.

Na época, um adolescente de 16 anos, que era primo da vítima, foi apreendido e apontado pela investigação como suspeito. Segundo as informações divulgadas durante o caso, ele inicialmente teria negado o crime, mas posteriormente teria confessado a participação.

Conforme a investigação, o adolescente teria relatado que matou Allyne após supostas ameaças relacionadas ao furto de uma motocicleta. A vítima teria conhecimento do crime. O adolescente teria atraído a jovem para o local onde o corpo foi encontrado e a atacado com uma faca.

A participação de outras pessoas no crime também foi investigada. Foi nesse contexto que Kauan passou a ser apontado como um dos possíveis envolvidos e, posteriormente, acabou sendo encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Com a decisão do STJ, Kauan foi despronunciado, ou seja, deixou de ser submetido ao Tribunal do Júri neste processo, além de ter a prisão preventiva revogada.

A decisão não representa, por si só, uma declaração de inocência sobre os fatos investigados. O entendimento do STJ foi de que, diante dos elementos analisados no processo, não havia suporte probatório suficiente para submetê-lo ao julgamento pelo júri.