No final do ano de 2024, uma servidora da própria Câmara Municipal de Cascavel realizou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado, relatando problemas na estrutura organizacional do plano de cargos e salários no legislativo cascavelense.
Aléssio Spínola, presidente da Câmara na última gestão, acredita que a nova gestão é a responsável por ajustar esse planejamento. Por outro lado, o atual presidente, Thiago Almeida, acredita que a responsabilidade é da gestão anterior.
A denúncia, apesar de ter sido enviada ao Tribunal de Contas do Estado e acatada, ainda precisa ser admitida e passar por uma análise técnica para ser transformada em um processo.
Em um dos trechos da denúncia, é citado que “há cargos efetivos com atribuições semelhantes, enquadrados em símbolos diferentes e com vencimentos distintos, como na situação dos cargos de advogado e assessor de comissão parlamentar permanente”.
A denúncia também menciona alguns cargos extintos que mantiveram seus ocupantes. Segundo o vereador Alécio Spínola, a equipe jurídica já tomou providências e forneceu explicações sobre as denúncias ao Tribunal de Contas, ressaltando que o mesmo departamento sempre aprovou o plano de cargos e salários.
Alécio também destacou que as contas durante sua gestão sempre foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O atual presidente da Câmara, Tiago Almeida, afirmou que o departamento jurídico ficará responsável pelo caso, ressaltando que a transparência da Câmara de Cascavel está à disposição do tribunal.
Em nota, a Câmara informou que não se manifestará sobre o mérito da denúncia neste momento, destacando que foi uma das casas legislativas mais bem avaliadas no quesito transparência em 2023 e 2024. Além disso, enfatizou que, caso seja constatada alguma irregularidade ou ilegalidade, a Câmara tomará as medidas corretivas o mais rápido possível.
